A Secretaria Municipal de Urbanismo de Campinas analisou 152 processos de regularização de Habitação Unifamiliar nos primeiros 16 dias da força-tarefa de regularização, iniciada em 26 de outubro. O objetivo é agilizar o andamento dos pedidos que aguardavam avaliação técnica. Quatorze profissionais participam do grupo de trabalho. Habitação Unifamiliar é aquela projetada para abrigar apenas uma família.
Do total, 41 análises foram de primeira avaliação, referentes a protocolos que aguardavam desde 30 de junho de 2025. Outras 111 foram de processos que retornaram para nova análise, após o atendimento de exigências ou a apresentação de documentos complementares.
O mutirão conta com oito técnicos dedicados à primeira e segunda análises e outros seis responsáveis exclusivamente pela avaliação dos retornos. A divisão permite que as duas etapas avancem simultaneamente e contribui para dar andamento aos processos.
A mobilização foi favorecida pela implantação do ConstruaJá, em fevereiro deste ano. Com a simplificação da aprovação de obras de menor complexidade, profissionais que antes atuavam nessas análises puderam ser direcionados para outras demandas da Secretaria, entre as quais a regularização de Habitação Unifamiliar.
“Com o ConstruaJá, conseguimos simplificar a aprovação de obras de menor complexidade e reorganizar o trabalho das equipes. Isso nos permite destinar profissionais para outras demandas importantes, como a análise dos processos de Habitação Unifamiliar. Essa força-tarefa é um esforço concentrado para avançar nesses pedidos e dar mais agilidade aos cidadãos”, afirma a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat.
Aprovação simplificada de obras
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Urbanismo, o ConstruaJá permite a aprovação simplificada de obras de menor complexidade, como demolições, reformas sem aumento de área construída e construções horizontais de pequeno porte em terrenos vazios.
Pela plataforma Aprova Fácil, o responsável técnico informa os dados, envia os documentos e paga as taxas pela internet. Após declarar responsabilidade pelas informações, recebe automaticamente o alvará de execução, conforme as regras do sistema. As obras continuam sujeitas às verificações previstas na legislação municipal.

