A Rede Municipal Dr. Mário Gatti aplicou duas multas, que somam R$ 250,7 mil, à empresa Nordeo Construções e Logística Ltda., responsável pela reforma e ampliação da recepção e da sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José.
A empresa deixou de concluir os serviços de instalação do sistema de climatização e exaustão da unidade. Em 18 de setembro, apresentou um cronograma no qual se comprometeu a colocar os equipamentos em pleno funcionamento até 5 de outubro, mas não cumpriu o prazo.
Além das multas, a Rede também instaurou procedimentos administrativos para apuração de responsabilidades e aplicação de outras penalidades cabíveis. Entre as sanções previstas estão o impedimento de licitar e contratar com o poder público e, nos casos mais graves, a declaração de inidoneidade.
Para concluir os serviços pendentes, a Rede deve acionar o seguro contratual para custear a finalização dos trabalhos, que devem ser realizados por uma empresa indicada pela segurada, equipe própria de manutenção ou ainda pela segunda colocada na licitação, observados os procedimentos legais.
A primeira fase da obra foi liberada à população em 18 de junho, com ampliação da sala de espera e aumento do número de assentos de 40 para 78. A quantidade de banheiros também passou de dois para quatro, incluindo banheiro acessível e banheiro família.
A estrutura de classificação de risco foi ampliada, os sistemas hidráulicos e de drenagem foram refeitos e a cobertura externa foi ampliada. As melhorias incluem ainda novo painel de controle de senhas e espaço kids.
O valor do contrato foi de R$ 1.253.976,82. A UPA São José segue atendendo normalmente à população.
A Rede Mário Gatti notificou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre o descumprimento do contrato pela empresa.