A aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”, que reunirá em Campinas ministros dos principais tribunais do país e o jurista Lenio Streck, será nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas. O evento também terá transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=R-PJvJrdYlE), permitindo que o público acompanhe o debate pela internet.
A programação contará com os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); e o jurista Lenio Streck.
“Campinas recebe um debate de alto nível sobre os caminhos para tornar a Justiça mais moderna, ágil e próxima da sociedade. A presença de ministros do STF, STJ e TST e de um dos principais juristas do país mostra a relevância do tema e oferece uma oportunidade única para estudantes, profissionais e todos que se interessam pelo funcionamento da Justiça”, comentou o secretário de Justiça de Campinas, Peter Panutto. “E, para ampliar ainda mais o alcance da discussão, o público também poderá acompanhar o evento ao vivo pelo YouTube”, completou.
A atividade, aberta a estudantes, professores, profissionais do Direito e demais interessados, é uma realização do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça de Campinas.
Programação
A programação vai abordar temas relacionados à transformação do sistema de Justiça e à busca por alternativas que permitam solucionar conflitos de maneira mais rápida e adequada. Entre os assuntos está a desjudicialização, que permite que determinadas demandas sejam resolvidas por outros meios, sem a necessidade de tramitação no Judiciário, como ocorre nos procedimentos em cartórios, e no uso de conciliação, mediação e arbitragem.
Outro tema será o Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, que possibilita às partes, dentro dos limites da legislação, estabelecer acordos sobre determinados aspectos do andamento de um processo.
A discussão também pretende refletir sobre a evolução de um modelo de Justiça mais tradicional para uma abordagem cooperativa, flexível e orientada à eficiência, ampliando a participação das partes na solução dos conflitos sem abrir mão da segurança jurídica.
Serviço – Aula aberta “Desjudicialização e modernização da Justiça”
Data: 4 de setembro, sexta-feira
Horário: 18h30
Local: Auditório do Campus I da PUC-Campinas
Endereço: Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, 1.516, Parque Rural Fazenda Santa Cândida
Participantes: Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e Lenio Streck
Transmissão pelo youtube (https://www.youtube.com/watch?v=R-PJvJrdYlE)