Campinas abre chamamento do Bolsa Esporte Municipal para 2026
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 29 de dezembro, o Edital de Chamamento SMEL nº 01/2025, que abre o processo de seleção do Programa Bolsa Esporte Municipal (BEM). O benefício tem duração de 9 meses e é voltado a atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos vinculados a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com sede no município.
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Fernando Vanin, ressalta que a iniciativa amplia as condições de preparação e participação em competições e valoriza quem representa Campinas. “O Bolsa Esporte Municipal é um passo importante para dar suporte real aos nossos atletas e paratletas, reconhecer o trabalho dos técnicos e guias e fortalecer a presença de Campinas no cenário esportivo. É investimento em formação, inclusão e desempenho, com transparência e critérios públicos”, afirmou.
Inédito no município, o Bolsa Esporte Municipal marca a implantação de uma política pública de apoio direto ao desenvolvimento esportivo, com foco na formação e no fortalecimento do rendimento esportivo local.
O chamamento é fundamentado na Lei Municipal nº 16.412/2023 e no Decreto Municipal nº 22.914/2023, além da Lei Municipal nº 12.353/2005, que trata da Política de Esporte e Lazer no âmbito de Campinas.
Recursos e duração do benefício
O edital prevê a disponibilização de R$ 557.200,00 para o programa, com recursos alocados no Fundo de Assistência ao Desporto Amador (FADA). O BEM será concedido por 9 meses, com nove pagamentos mensais. A primeira parcela está prevista para abril de 2026.
Quem pode participar
Podem ser contemplados atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos do Município de Campinas, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.
• As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por OSCs (não são aceitas inscrições feitas por pessoa física).
• A OSC deve ter sede em Campinas e atuação esportiva nas modalidades previstas no edital.
• Não podem participar entidades inadimplentes com a Fazenda Pública municipal, com pendências de prestação de contas de benefícios anteriores, com estatuto sem finalidade esportiva, ou casos previstos nas vedações do edital (como parentesco até 4º grau com membro do Conselho de Administração do BEM).
Valores e categorias
O benefício é concedido por categoria, em valores definidos em UFICs (Unidades Fiscais de Campinas). No edital, constam os seguintes parâmetros:
• Atletas (14 a 19 anos): 140 UFICs.
• Paratletas: 140 UFICs.
• Técnicos: 560 UFICs.
• Guias paradesportivos: 360 UFICs.
O edital também apresenta os valores máximos de repasse por categoria, totalizando R$ 557.200,00: atletas (R$ 385.529,76), paratletas (R$ 44.978,47), técnicos (R$ 49.568,11) e guia esportivo (R$ 77.105,95).
Inscrições
A inscrição deve ser feita obrigatoriamente pela OSC, pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI Externo), de 19 a 23 de janeiro de 2026.
• Atleta/Paratleta: até 4 bolsas por OSC (sendo 2 por gênero).
• Técnico: até 1 bolsa por OSC.
• Guia paradesportivo: até 2 bolsas por OSC.
O edital prevê que, durante o período de inscrições, a Secretaria de Esporte e Lazer oferecerá orientação e esclarecimentos aos interessados, por meio da Diretoria de Esportes (Avenida Heitor Penteado, Portão 07, Balneário do Parque Portugal) e pelo telefone 3756-4010.
Quantidade de bolsas e modalidades contempladas
O chamamento define a distribuição de bolsas por categoria e modalidade, conforme classificação por pontuação:
-
Atletas, 60 bolsas
-
Paratletas, 7 bolsas
-
Técnicos, 3 bolsas
-
Guias paradesportivos, 3 bolsas
Na categoria atletas, o edital lista 15 modalidades com 4 bolsas cada: Atletismo, Basquetebol, Badminton, Futsal, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Natação, Taekwondo, Tênis, Tênis de Mesa, Tiro com Arco, Voleibol e Vôlei de Praia.
Na categoria Paratletas, são previstas 7 bolsas distribuídas por modalidade: Atletismo (2), Basquete em Cadeira de Rodas (2), Handebol em Cadeira de Rodas (1), Rugby em Cadeira de Rodas (1) e Natação (1).
Avaliação, critérios e prazos de resultados
As inscrições serão analisadas por Comissão de Avaliação composta por 4 membros: três servidores de carreira (instrutores de práticas desportivas) da SMEL e um representante do Conselho Municipal de Esportes.
A pontuação considera resultados esportivos obtidos em 2025 (competições regionais, estaduais e nacionais) e, quando aplicável, convocações oficiais. O edital prevê desempate por maior pontuação em eventos nacionais, depois estaduais e regionais; persistindo o empate, poderá haver sorteio.
O resultado preliminar será divulgado até 20 de fevereiro e a homologação do resultado final até 20 de março, com possibilidade de interposição de recurso nos prazos definidos no edital, por peticionamento no SEI.
Serviço
Chamamento SMEL nº 01/2025 – Programa Bolsa Esporte Municipal (BEM)
Publicação: Diário Oficial do Município de Campinas – 29/12/2025
Inscrições: 19/01/2026 a 23/01/2026 (via SEI Externo)
Duração: 9 meses (9 parcelas); 1ª parcela prevista para abril/2026
Público-alvo: atletas, paratletas, técnicos e guias paradesportivos (por inscrição de OSCs sediadas em Campinas)
Orientações: Diretoria de Esportes (Av. Heitor Penteado, Portão 07, Balneário do Parque Portugal) – Tel. 3756-4010
Acesse o edital completo no site da Prefeitura:
https://www.campinas.sp.gov.br/secretaria/esporte-e-lazer/pagina/bolsa-esporte-municipal-bem